Uma reflexão a respeito do matrimônio

Preâmbulo. Depois de fazer uma legítima devassa, na minha mente, sobre o ocaso da instituição matrimonial na sociedade brasileira, pude perceber que ele está associado a determinados fatores de ordem moral, ou seja, às prescrições sociais relacionadas ao comportamento de homens e mulheres. Nas linhas que seguem, pretendo discutir sinteticamente alguns desses problemas, apontando possíveis maneiras de solucioná-los.

I – A questão dos papéis sociais. Desde cedo, tem-se uma clara noção do que socialmente compete aos gêneros masculino e feminino. Os meninos aprendem que, quando adultos, devem estar à frente da família – seria humilhante, “coisa de gigolô”, ser sustentado por uma mulher – e, contrariando a monogamia cristã, são orientados a ter casos extraconjugais, pois todo “macho” digno do nome é “predador de garotas”.[1] As meninas, mesmo com as conquistas advindas do movimento feminista, continuam a ser educadas tendo como foco o lar, a manutenção dos laços familiares, o bem-estar dos filhos, a “fidelidade” em relação ao esposo – o trabalho extradomiciliar feminino, apesar de ter trazido muitos benefícios à mulher, tornando-a mais independente e dona de si, encerrou-a, paradoxalmente, numa dupla prisão: os grilhões do lar e a exploração capitalista, o que elucida o aumento dos casos de depressão entre a população feminina. Além disso, ainda se tem, por parte das mulheres, em decorrência da própria educação que lhes é reservada, uma concepção assaz idealizada de casamento: muitas projetam o marido – com a anuência inicial deste, é bom lembrar – à guisa de filho mais velho, tratando-o como um ser dependente e mimado. Essa é a razão pela qual boa parte dos matrimônios chega ao fim, já que os homens, depois de algum tempo, se insurgem contra esse modelo que lhes é impingido “de fora” e, por seu turno, as mulheres veem-se frustradas por eles não corresponderem às suas expectativas prévias.

II – Moral cristã e ascensão da burguesia. O padre diz: “Até que a morte os separe”. Essa é a mola mestra do casamento cristão – os cônjuges devem se amar, venha o que vier, doa a quem doer, pelo resto de suas vidas; por conseguinte, os pecados da carne, entre os quais, no presente contexto, destaca-se a famigerada “traição”, têm que ser mantidos à distância. Esse é o típico discurso burguês, impregnado de um palavrório cristão, que se estende às demais classes sociais, visto que, desde fins do século XVIII, a burguesia vem moldando o mundo à sua imagem e semelhança. Como já é sabido, entretanto, há uma significativa distância entre o que as pessoas dizem e aquilo que elas fazem, e essa sentença adquire contornos patológicos quando se trata da classe burguesa: por exemplo, na Inglaterra do século XIX, os mesmos burgueses puritanos que, em público, execravam a infidelidade, frequentavam, à socapa, os lupanares e/ou desfrutavam da volúpia proporcionada por suas amantes. Havia, portanto, duas morais: uma pública, “certinha”, e outra privada, a qual, por motivos óbvios, não poderia em hipótese alguma ser revelada – qualquer similaridade com a postura dos nossos políticos não é mera coincidência.

III – O significado do casamento civil. No Brasil, a primeira Constituição republicana (1891) determinou a separação entre o Estado e a Igreja Católica.[2] Com isso, o casamento, antes única e exclusivamente de competência religiosa, passou a contar com registro civil. Em outras palavras, Deus perdeu o monopólio sobre a legitimação das uniões matrimoniais; a Ele juntou-se o aparelho jurídico estatal, que, a partir de então, concebeu o casamento como um contrato entre as duas partes interessadas – o homem e a mulher. Sem querer entrar em detalhes acerca das mudanças constitucionais quanto à configuração do casamento civil – tal tarefa seria objeto de estudo de um jurisconsulto –, hoje em dia essa instituição detém um rótulo de desprestígio perante a sociedade brasileira; para averiguar a referida informação, basta observar as assombrosas estatísticas referentes ao divórcio nos últimos anos. A moral popular, outrossim, vem a reforçar essa argumentação – como se diz por aí, nos botecos da vida: “Casou, cagou”.
Destarte, o que é o casamento civil senão outra cria burguesa, típica do desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Cabe, aqui, uma explicação mais pormenorizada. Entre patrão e empregado, no âmbito do sistema assalariado capitalista, as relações são mediadas por um contrato, o qual, em tese, garante a igualdade entre ambas as partes. Isso, de fato, não ocorre, porquanto o capitalista apropria-se do trabalho não pago aos empregados, a mais-valia, em seu próprio benefício, deixando a estes um salário que, na maioria dos casos, mal dá para a subsistência. Algo congênere sucede no que tange ao contrato de casamento, no qual está expressa uma pretensa equidade entre os gêneros, o que vem a encobrir a realidade dos fatos: o vil machismo ainda persistente em nossos dias. Ademais, ambos os contratos – o de casamento e o de trabalho – são fruto da excessiva mercantilização das relações sociais; nas transações comerciais, tudo precisa ser devidamente documentado, arquivado, registrado, e isso se estende aos mais íntimos domínios do nosso quotidiano, os quais acabam sendo reduzidos a essa insossa lei do capital, que quantifica e reifica a quase totalidade dos aspectos humanos.

Problematizando o que já foi dito. Nesta secção, são propostos alguns caminhos que julgo necessário serem percorridos para que os problemas anteriormente apresentados venham a ser superados – ou pelo menos atenuados. Os tópicos outrora lidos (I, II e III) foram, logo a seguir, rebatizados, em virtude das intenções analíticas aqui pretendidas.

I – Uma concepção mais realista dos papéis sociais. Nos dias de hoje, deve-se pôr em prática os ensinamentos de uma nova cartilha familiar, que ponha à disposição de homens e mulheres outros padrões comportamentais com os quais eles possam identificar-se. O respeito mútuo, tão boçalmente decantado pelos “teóricos” de prontidão, deve sair dos domínios da retórica e permear as relações entre os gêneros. Não obstante o casamento, cada qual continua a ter sua identidade como ser humano, e tal princípio rima com privacidade – a vida do casal não pode anular a existência do homem e da mulher como entidades subjetivas, individuais, que desenvolvem interações sociais por conta própria. Aos cônjuges, eis um conselho: não criem muitas expectativas em relação ao casamento. Apenas o vivam. Tenham os pés no chão quanto à coabitação. Saibam que nada dura para sempre; se não der certo com X, talvez dê certo com Y, e por aí vai. Afinal, não se pode deixar de perseguir a felicidade, objetivo precípuo da existência humana no mundo. Procuremos alguém que nos seja semelhante – essa história de que polos opostos se atraem só funciona mesmo na Física. É por isso que, antes de se casar, as pessoas deveriam conviver algum tempo, sob o mesmo teto, com seus futuros consortes, a modo de estágio probatório; assim, evitar-se-iam muitas cefaleias.

II – Reação à bitola cristã e soterramento do engodo burguês. Proselitismo é como preconceito, não faz bem a ninguém. E essa máxima também abarca o campo religioso. A visão cristã de que todo casal tem que viver junto até a morte é absurda, incoerente com a própria natureza humana. O ser humano é dinâmico, está sempre em busca de novas possibilidades, não se contenta com o marasmo da rotina. Os que a ela se curvam, tornam-se meros vegetais, perdem o prazer em viver – são vivos que há muito feneceram. Por isso, não adianta recalcar os sentimentos; é necessário munir-se de uma única moral, cujos ditames básicos sejam a transparência, a sinceridade e o compromisso com a verdade. Ter-se-ia, então, uma visão de mundo antiburguesa, já que inimiga de recalques e embustes, artifícios que, historicamente, tornaram-se insígnias dos burgueses. Viva a emancipação humana!

III – Encômio ao fim do casamento civil. Casamento é um estado de espírito. Não há como reduzir o sentimento de se estar casado a um contrato, uma droga de papel sem valor. Aliás, os contratos vieram, sob o prisma histórico, a exercer uma função meramente cosmética: dar aparência bonita a determinados fenômenos que se verificam na sociedade sem tanta beleza, para usar um eufemismo. O exemplo dos trabalhadores – elucidado acima – é aforístico. Os contratos são a prova mais cabal de que até mesmo as relações humanas subordinam-se às vorazes necessidades do mercado. Precisamos de relacionamentos espontâneos, calcados no amor recíproco – e, como já dizia o poetinha, que seja eterno enquanto dure –, e não numa divisão de bens. Um imperativo “pós-moderno”: resgatar a humanidade recalcitrante que ainda existe em nós.

Epílogo. No momento em que as pessoas desenvolverem outra compreensão do casamento, mais humana, realista e, portanto, franca, transformações sociais desencadear-se-ão, visto que, a partir da mudança nas coisas aparentemente mais triviais, tem-se o prognóstico de grandes revoluções. Pelo menos é nisso que eu acredito.

Cosme Ferreira

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[1] É óbvio que há exceções a esse modelo. Nos últimos trinta anos, o comportamento masculino vem sofrendo mudanças devido às próprias conquistas adquiridas pelas mulheres. Porém, em nível de Brasil, o que se observa nos dias de hoje, na maioria das vezes, é um machismo ainda exacerbado, sobretudo quando se trata da região Nordeste.
[2] Isto é, ocorreu a desoficialização da Igreja Católica. Ainda hoje, o Estado brasileiro só reconhece a validade das uniões civis.